Engº/Adv Francisco Maia Neto

francisco@franciscomaia.com.br


GRADUAÇÃO:

·   Escola de Engenharia da UFMG1 - Engenharia Civil;

·   Faculdade de Direito da UFMG1 - Direito.

Francisco Maia Neto

PÓS-GRADUAÇÃO:

·   Engenharia Econômica (Especialização) - Fundação Dom Cabral;

·   Direito Imobiliário (Extensão) - Faculdades Metropolitanas Unidas;

·   Engenharia de Avaliações e Perícias (Especialização) – PUC/IBAPE-MG.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

·   Estagiário na Sociedade Construtora Sul Minas e Construtora Andrade Gutierrez S/A (1979/1983);

·   Perito Oficial nomeado por Juízes de Direito em Belo Horizonte e interior do estado de Minas Gerais, assistente técnico e consultor de diversos escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas privadas;

·   Sócio da PRECISÃO CONSULTORIA (Avaliações, Perícias, Arbitragens e Negociações) e FRANCISCO MAIA & ASSOCIADOS – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

·   Advogado militante nas áreas de direito da construção, societário, contratual, arbitragens e desapropriações.

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA:

·   Professor de disciplinas relacionadas à avaliações, perícias, arbitragens e mercado imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação na UFMG¹, IETEC-MG2, ECOBUSINESS, UFC3, UNIVILA (ES), CEFET4 (Curitiba – PR) e FEAD5.

·   Instrutor de cursos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Pará, Espírito Santo, Paraíba e Goiás, relativos a avaliações, perícias, arbitragens e mercado imobiliário.

 

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS ARBITRAIS*:

 

·  CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (MG);

 

·  CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (MG);

 

·  CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (SP);

 

·  Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (SP);

 

·  CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (RJ);

 

·  CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (DF);

             

·  Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (SP);

 

·  Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (SP);

 

·  Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG;

 

·  Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ).

 

 

PUBLICAÇÕES:

 

·  Manual de Engenharia de Avaliações e Perícias (1992) - Coordenador Geral - (CREA-MG9 e IMAPE10);

·  Introdução à Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais (1992) - Editora Del Rey;

 

·  Perícias Judiciais de Engenharia - Doutrina, Prática e Jurisprudência (2003 - 4ª edição) - Editora Del Rey;

 

·  Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais (2000 - 5ª edição) - Editora Del Rey;

 

·  Da Prova Pericial (1997) - Editora Del Rey;

 

·  Dicionário do Mercado Imobiliário (1998) - Editora Del Rey;

 

·  Guia de Negócios Imobiliários - Como comprar, vender ou alugar seu imóvel (1999 - 1ª edição, 2ª tiragem) - Editora Del Rey;

·  Arbitragem (2008 – 2ª edição) – Editora Del Rey;

 

·  A Prova Pericial no Processo Civil (2005) – Editora Del Rey;

·  Manual Práctico de Experticias Y Peritajes Judiciales (2007 - Tradução em espanhol) – Miguel Camacaro Ediciones;

·  Causas e Causos de um Juiz do Interior – Tributo ao Desembargador Ayrton Maia (2008) – Organizador – Edição própria;

 

·  Perícias de Engenharia (2008) – Coautor – Editora Pini/IBAPE-SP;

 

·  Mercado Imobiliário 100 Mistérios (2010) – Edição própria;

 

·  Perícias em Arbitragem – Organizador e coautor (2012) – Editora LEUD;

 

·  25 monografias publicadas nos anais do VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIII e XV COBREAP11 e XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVII Congresso Panamericano da UPAV12;

 

·       Articulista do jornal Estado de Minas, onde escreve quinzenalmente a coluna “Mercado Imobiliário”, no Caderno de Imóveis.

 

 

PRÊMIOS RECEBIDOS:

 

·  Medalha Eurico Ribeiro, prêmio nacional concedido ao melhor trabalho na área de Perícias de Engenharia, outorgado durante o VII COBREAP11 (Natal-RN/1993), com o trabalho intitulado “Deslizamento de terras em Vila Barraginha ”;

 

·  Medalha Eurico Ribeiro, no XI COBREAP11 (Guarapari-ES/2001), com o trabalho intitulado “Perícia em sistema de transporte por teleférico desativado”;

 

·  Menção Honrosa pelo trabalho “Perícias em impermeabilizações”, no VI COBREAP11 (Belo Horizonte-MG/1990);

 

·  Menção Honrosa pelo trabalho “Perícia sobre superfaturamento de obra pública”, no VIII COBREAP11 (Florianópolis-SC/1995);

 

·  Menção Honrosa pelo trabalho “Análise das condições de talude após escorregamento em cava de mineração”, no VIII COBREAP11 (Florianópolis-SC/1995);

 

·  Menção Honrosa Protomártir da Cruz, pelo trabalho “Perícia em acidente com empilhadeira mecânica”, no XIII COBREAP11 (Fortaleza-CE/2006);

 

·  Menção Honrosa Orlando Andrade Rezende, pelo trabalho “Utilização de recursos ilustrativos para explicar acidente com peça pré-moldada”, no XIII COBREAP11 (Fortaleza-CE/2006);

 

·  Menção Honrosa J. Silva Martins, pelo trabalho “Alteração de fachada, sob a ótica do impacto visual”, no XIII COBREAP11 (Fortaleza-CE/2006);

 

·  Menção Honrosa Ernesto Whitaker Carneiro, pelo trabalho “Aplicabilidade da engenharia de agrimensura na construção civil – cortina atirantada”, no XV COBREAP11 (São Paulo-SP/2009).

 

 

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS (ARBITRAGEM):

 

·  SENADO FEDERAL:

 

* Integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem e criação da Lei de Mediação (2013).

 

·  CONSELHO FEDERAL DA OAB Ordem dos Advogados do Brasil:

 

* Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2015) e membro dessa Comissão (2010/2012).

 

·  OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG:

 

* Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem (2008/2012) e membro dessa Comissão (2013/2015);

* Coordenador da Semana da Conciliação e Mediação (2010).

 

 

·  CMA-CREA/MG – Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG:

 

* Coordenador do Conselho de Árbitros e Mediadores (2013).

 

 

·  IBAPE-SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo:

 

* Coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem (2010/2011).

 

 

·  CBAr Comitê Brasileiro de Arbitragem:

 

* Membro da Comissão de Assuntos Legislativos (2011/2013).

 

·  CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem:

* Membro da Comissão Organizadora do II Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem (junho/2009).

 

·  CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial:

* Membro do Conselho Técnico Deliberativo.

 

·  CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais:

* Coordenador da área de Mediação e Arbitragem - IV  CONAPE14

 (Belo Horizonte/2013).

 

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS (ENGENHARIA):

 

·  CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais:

* Vice-Presidente (1992/1993);

* Fundador e Coordenador da Comissão Permanente de Avaliações, Perícias e Arbitragens (1993/1995 e 2001/2002).

 

 

·  IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Entidade Federativa Nacional):

* Presidente (2003/2004);

* Presidente (2004/2005) do Conselho Consultivo, onde é Membro Nato;

* Vice-Presidente de Comunicação e Valorização Profissional (2002/2003).

 

 

·  IBAPE-MG - Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia:

* Presidente (1989/1990 e 1991/1992);

* Presidente do Conselho Consultivo (1993/1994).

 

·  IBAPE-SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo:

* Membro do Conselho Presidencial (2006/2007).

 

 

·  ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas:

* Diretor de Engenharia de Avaliações e Perícias do COBRACON13 (1991/1996);

* Presidente da Comissão de Estudo para elaboração da Norma Brasileira para Perícias de Engenharia na Construção Civil (1992/1994);

* Membro da Comissão de Estudo para elaboração da Norma Brasileira para Avaliação de Bens (1999/2000).

 

·  COBREAP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias:

* Presidente do XII COBREAP11 (Belo Horizonte-MG/2003);

* Coordenador-Geral do VI COBREAP11 (Belo Horizonte-MG/1990);

* Coordenador do curso "Direito Imobiliário Aplicado às Avaliações e Perícias de Engenharia" no IX COBREAP11 (São Paulo-SP/1997).

 

·  ABRAP - Associação Brasileira de Entidades de Engenharia de Avaliações e Perícias:

* Vice-Presidente (1988/1990).

 

·  SME - Sociedade Mineira de Engenheiros:

* Diretor de Patrimônio (2000/2002);

* Membro fundador e Presidente da Comissão Técnica de Perícias, Mediações e Arbitragens (2000/2001);

* Membro do Conselho Deliberativo (2002/2005).

 

· AAAEE - Associação dos Antigos Alunos da Escola de Engenharia da UFMG1:

* Membro do Conselho Deliberativo (2000/2002).


ATIVIDADES INSTITUCIONAIS (ADVOCACIA):

 

 

· OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG:

* Conselheiro Seccional (2010/2015);     

* Vice-Presidente da Comissão da Medalha Raimundo Cândido (2011/2012);

* Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015);

* Presidente da Comissão Contra Violência no Trânsito (2012).

 

· MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

 

* Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, representando o Conselho Federal da OAB (2013).

 

Ÿ IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção:

* Coordenador da Comissão de Estudos sobre a Norma de Desempenho (2012/2013).

 

 

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS (MERCADO IMOBILIÁRIO):

 

 

· CMI - SECOVI/MG - Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais:

* Vice-Presidente Jurídico (2012/2013);

* Diretor de Desenvolvimento Social (1996/1999);

* Chanceler da Medalha do Mérito Imobiliário (1996/1997/1999/2001);

* Consultor da Diretoria (2000/2002 e 2002/2004).

 

 

· LARES - Latin American Real Estate Society (Sociedade Latino-Americana de Estudos Imobiliários):

* Diretor Regional para Minas Gerais (1999/2003).

 

· UPAV – Unión Panamericana de Asociaciones de Valuación:

* Vice-Presidente (2006/2008).

 

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS (OUTRAS):

 

 

· SUCESU-MG - Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais:

* Diretor Executivo dos Usuários (1997/2000);

* Diretor de Relações Institucionais (2001/2002).

 

· IPEAD - Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas de Minas Gerais (UFMG1):

* Membro do Conselho Superior (1997/2005).

 

 

· ASPEJUDI - Associação de Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais:

* Vice-Presidente de Integração Social (2001/2006).

* Vice-Presidente de Cultura Profissional (2006/2012).

 

· ACMinas - Associação Comercial de Minas:

* Conselheiro da Fundação ACMinas (1999/2001);

* Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos (a partir de 2009);

* Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem (a partir de 2010).

 

 

· CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais:

* Coordenador da área de Perícias de Engenharia - I  CONAPE14 (Belo Horizonte/1999);

CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS:

 

 

· Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte (2002) e Três Pontas (2011);

 

· Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (1999);

 

· Medalha de Honra da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2010);

 

· Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2008);

 

· Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2012);

 

· Medalha Santos Dumont (grau prata), outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2000);

 

· Medalha Santos Dumont (grau ouro), outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2007);

 

· Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (2000);

 

· Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, outorgada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2010);

 

· Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, outorgado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (2011);

 

· Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2011);

 

· Medalha Professor Raymundo Cândido, outorgada pela OAB/MG (2012);

 

· Medalha Mathias Cardoso, outorgada pela AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (2012);

 

· Medalha do Dia de Minas, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2013);

 

· Medalha Engº Aarão Reis, por ocasião das comemorações do centenário da cidade de Belo Horizonte, conferida pelo CREA/MG9 (1997);

 

· Medalha Prof. Adhemar Rodrigues, pelos relevantes trabalhos prestados à Engenharia Legal, conferida pela FICE15 (2006);

 

· Diplomas de serviços relevantes prestados à nação, conferidos pelo CONFEA16 (1995 e 2007);

 

· Atestado de serviços meritórios, conferido pelo CREA/MG9 (1989).

 

 

1 - Universidade Federal de Minas Gerais

2 - Instituto de Educação Tecnológica de Minas Gerais

3 - Universidade Federal do Ceará

4 - Centro Federal de Educação Tecnológica

5 - FEAD Minas – Centro de Gestão Empreendedora

9 - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais

10 - Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias

11 - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias

12 - Unión Panamericana de Associaciones de Valuación

11 - Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias

13 - Comitê Brasileiro da Construção Civil

14 – Congresso Nacional de Perícias Judiciais

15 - Faculdade Internacional Ciências Empresariais

16 - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

* Árbitro indicado ou membro do quadro de árbitros

 


 

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