Artigo escrito para a coluna “Mercado Imobiliário”, sob responsabilidade do Engenheiro e Advogado Francisco Maia Neto, publicada quinzenalmente no jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte-MG

Recentemente o IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, através de seu Departamento no Estado de São Paulo, patrocinou dois eventos de grande interesse ao mercado imobiliário, o lançamento de um livro e a realização do primeiro seminário sobre a temática da inspeção predial.

Trata-se de um mecanismo largamente utilizado em países do primeiro mundo, como os Estados Unidos, onde, segundo dados da American Society of Home Inspectors, 80% dos imóveis objeto de locação ou venda são previamente inspecionados por profissionais habilitados.

Além disso, nestes países a profissão de inspetor predial é regulamentada, existindo uma vasta literatura sobre o tema, cujos trabalhos e procedimentos são padronizados por normas, o que leva a um reconhecimento da importância e necessidade de sua realização.

Em nosso país o tema é ainda incipiente, e a produção literária é relativamente recente, fruto de palestras técnicas em eventos do setor da construção, condomínios ou perícias, além de monografias em cursos de pós-graduação, o que tem levado a uma demanda deste tipo de serviço por proprietários, compradores, locatários, condomínios e administradoras de imóveis.

De acordo com a Norma de Inspeção Predial do IBAPE/SP, a inspeção predial é definida como “a vistoria da edificação para determinar suas condições técnicas, funcionais e de conservação, visando direcionar o plano de manutenção”, consistindo portanto em uma minuciosa análise do imóvel e de suas partes constitutivas, objetivando apurar as condições de conservação, manutenção, segurança, higiene e adequação ao uso, podendo indicar eventuais ações corretivas ou preventivas.

Neste sentido, o trabalho deve ser realizado por profissionais especializados, que realizam uma inspeção visual dos diversos itens que compõem a edificação, buscando a detecção de eventuais defeitos estruturais, nas redes elétricas e hidráulicas, telhado ou fundações, dentre outros, cuja finalidade principal não é a resolução dos problemas, mas a sua identificação e indicação.

Para realizar seu trabalho o profissional deve adotar um roteiro básico de inspeção, o que possibilita a racionalização das atividades e o planejamento da vistoria, tendo sempre em mente que não se trata de um modelo definitivo e acabado, mas ao contrário, deve ser encarado como uma ferramenta dinâmica, em constante processo de atualização e aperfeiçoamento, fruto da experiência e das inovações tecnológicas do mercado.

A materialização do trabalho realizado é apresentada através de um Parecer Técnico de Inspeção Predial, documento onde encontra-se fundamentada a vistoria realizada sob as normas vigentes, atestando as condições gerais da edificação, com o intuito de revelar aos interessados a real situação do imóvel, constituindo-se um importante direcionador das ações de manutenção e contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio.

Diante do exposto, verifica-se que a preservação patrimonial garante uma melhor orientação na condução dos negócios imobiliários, dentro da orientação que uma das idéias que mais benefícios à sociedade é o da prevenção, tornando a inspeção predial um instrumento fundamental na antecipação de ações contra a deterioração precoce dos imóveis.